31 C
Jacobina do Piauí
14 de abril de 2024
Cidades em Foco
Destaque

TCE-PI determina que Governo do Piauí não faça gastos com Carnaval em 2015

tce1-620x330Por 4 votos a 2, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, nesta quinta-feira (29), aprovar medida cautelar para impedir o Governo do Estado de gastar com o Carnaval em 2015.

A medida foi solicitada pela promotora Leida Diniz, em razão da despesa de R$ 830 mil prevista para o Carnaval, por meio da Fundação Cultural do Piauí (Fundac).

Entre os argumentos da promotora estão a crise financeira do Piauí, que extrapolou o limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda decretou urgência administrativa na Agespisa e nas pastas da Saúde, Segurança Pública, Justiça, Administração e Educação.

Com a medida, a Fundac fica impedida pelo TCE de fazer o repasse financeiro para o carnaval nos municípios.

Em relação aos gastos das próprias prefeituras, o TCE-PI aprovou recomendação para que gestores que decretaram estado de calamidade não efetuem despesas com o carnaval. A promotora havia pedido para que essa recomendação atingisse todos os 224 municípios do Piauí.

 

Cidade Verde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais