Dados do Tribunal do Trabalho da 22ª Região apontam que de 2020 até este ano, foram registrados sete casos de trabalho infantil na Justiça e 57 casos de contrato de aprendizagem irregular. Segundo o desembargador Meton Marques de Lima, muitas dessas ocorrências que chegam ao conhecimento das autoridades se assemelham com o trabalho análogo à escravidão.
“É lamentável que nós em século XXI ainda estejamos com esse tipo de conduta, tenhamos que lutar contra uma coisa tão primitiva, que é a escravidão”, disse o desembargador.
Outro levantamento divulgado pelo órgão se refere aos acidentes de trabalho envolvendo adolescentes. De acordo com o TRT, de 2012 a 2022, o Piauí registrou 18 casos com jovens de 14 a 17 anos.
Já em todo o Brasil, nos últimos dez anos, mais de 21 mil casos de acidente de trabalho envolvendo menores foram registrados. Diante da necessidade de ações, o tema faz parte da X Cesta Jurídica que discute gênero e igualdade no trabalho.
O curso é aberto ao público e acontece no dia 30 de junho, a partir das 8h, no auditório Serra da Capivara, na avenida João XXIII, bairro Noivos.
O cearense e estudante de Direito Felipe Caetano é um dos convidados do evento. Ele conta que começou a trabalhar aos oito anos como catador de latinhas e garçom em barracas de praia. Aos 12 anos, Felipe Caetano conheceu o Núcleo de Cidadania dos Adolescente, uma ação do selo Unicef.
“Eu percebi que aquilo que eu fazia era trabalho infantil, então eu saio, começo um movimento ao redor do Brasil, a gente cria comitês de adolescentes contra o trabalho infantil hoje a gente tem mais de 700 participantes e dedico os meus esforços para garantir o direito de outras crianças e adolescentes que estão na mesma situação que eu estava”, contou o estudante.
Além do jovem, a edição irá reunir uma série de especialistas para discutir a responsabilidade social tanto na questão de gênero e igualdade no trabalho quanto na proteção da criança e do adolescente.
“A partir de um debate desse, cada membro que vem ele sai com as suas ideias arejadas para fazer também uma fiscalização e uma pregação. E os que já são do setor saem mais estimulados para continuar esse trabalho”, acrescentou o desembargador Meton Marques de Lima.
As inscrições para a décima Cesta Jurídica estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 22ª Região através do site: ejud.trt22.jus.br.
Com informações de Francisco José (TV Cidade Verde)
