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22 de junho de 2024
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STJ anula decisão judicial que aprovou mandado de busca e apreensão em residência de suspeito de tráfico em Picos

O Superior Tribunal de Justiça emitiu, nesta segunda-feira (29), decisão em favor de quatro investigados por tráfico de drogas em Picos, os quais foram alvos da Operação Cerne IV, que foi deflagrada no dia 14 de julho de 2023.

Na ocasião, dois homens e duas mulheres foram presos e conduzidos à Central de Flagrantes pelo crime de tráfico de drogas. As prisões aconteceram após decisão judicial que concedeu à Delegacia Especializada em Combate às Facções, Homicídios e Tráfico de Drogas – DFHT – mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de tráfico em Picos.

Os alvos da operação foram identificados como F.H.F.I., de 39 anos, e o J.O.S.D.M., de 22 anos, ambos do sexo masculino, e M.F.S., de 29 anos, e M.D.C.F., de 48 anos, as duas mulheres.

A defesa dos investigados, representada pelos advogados Mardson Rocha, Elvis Brito e Higor Shelton, entrou com pedido de nulidade, junto ao STF, da decisão judicial que aprovou o mandado de busca e apreensão na casa dos alvos.

A resposta do STF foi dada nesta segunda-feira (29). Segundo o Tribunal, a decisão do judiciário picoense foi tomado de forma genérica e sem fundamentação constitucional, o que gerou a nulidade do mandado e, consequentemente, de todas as provas obtidas no processo.

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