O secretário municipal de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, disse que não iria comentar a suspensão da greve dos professores ocorrida nesta quinta-feira (8), após assembleia dos professores. Para o gestor da pasta, a greve já havia terminado no mês de maio quando a Justiça manteve a ilegalidade de movimento, a decisão já havia sido tomada um mês antes.
Os professores resolveram suspender a greve que já durava 214 dias, depois de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) que considerou que a prefeitura de Pavussu (a km de Teresina) deve obedecer à lei do piso nacional do magistério.
Nouga Cardoso afirmou que atualmente, o sistema de ensino municipal possui 2.900 professores e apenas 101 continuavam fora das salas de aula. Contudo, já em julho, pais e alunos realizaram manifestações pedindo o retorno das aulas que não estavam acontecendo em várias escolas da capital.
“Para nós, a greve encerrou há três, quatro meses quando o desembargador julgou ilegal a greve. O órgão máximo da justiça piauiense. Com relação a esses 101 professores que permaneciam ausentes do seu ambiente de trabalho nós ficamos muito felizes com o retorno agora”, comentou o secretário de educação.
Ele destacou ainda que as aulas seguem o cronograma já aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e que não haverá nenhuma alteração.
Suspensão da greve de 214 dias
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) decidiu, após uma assembleia realizada nesta quinta-feira (8), suspender a greve da categoria. Os professores ficaram 214 dias em greve.
Os docentes reivindicavam o reajuste do piso salarial do magistério em 33,23% e o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.
Segundo o Sindserm, a suspensão da greve veio após a categoria acompanhar um julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que reconheceu a obrigatoriedade do pagamento do piso nacional para profissionais do magistério como determina a Lei Federal 11738/2008.
O julgamento em questão envolvia o município de Pavussu e o pleno do TCE-PI, que por cinco votos a um, considerou que a prefeitura deve cumprir o que estabelece a legislação federal, obedecendo o reajuste de 33,23%.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o piso aprovado foi do município de Pavussu, no entanto, de Teresina ainda não foi a julgamento e “que cada caso é um caso”.
O sindicato agendou uma nova assembleia para o dia 30 de setembro, onde será avaliada as negociações para o pagamento do piso do magistério e as propostas para reposição das aulas.
Fonte: G1-PI
