O senador Elmano Ferrer (Progressistas) afirmou na terça-feira (29) acreditar em um consenso entre senadores para a aprovação de uma proposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.
O senador, porém, revelou considerar como o “X” da questão o prazo de vigência e o valor proposto para a aprovação da PEC da transição no Senado. Para o parlamentar, é preciso conciliar a responsabilidade fiscal com a área social.
“Acredito que nesta semana tenhamos um denominador comum para que possamos conciliar os contrários nesse momento. Ou seja, o Brasil como nação o seu povo acima de tudo. Temos conciliar em síntese a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, declarou.
O texto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB) para a PEC exclui do teto de gastos – por um período de 4 anos – todo o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, o que representa R$ 175 bilhões.
Além disso, a PEC retira do teto R$ 23 bilhões para investimentos, valor que será bancado pelo excesso de arrecadação no ano anterior. Também ficam de fora do teto os gastos com projetos socioambientais e aqueles das universidades públicas bancados por receitas próprias, doações ou convênios.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
