O juiz Virgílio Madeira Martins Filho assumiu o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de Teresina, e agora vai atender de forma exclusiva os pedidos de medida protetiva de vítimas de violência. Na capital, a cada dia, em média 20 mulheres solicitam proteção, segundo o Tribunal de Justiça do Piauí.
O 2º Juizado de Violência Doméstica possui competência exclusiva para análise de medidas protetivas de urgência na capital. Ela foi instalada em outubro de 2022, e já analisou quase 300 pedidos. Segundo dados dados Tribunal de Justiça, em 2022 houve aumento de mais de 13,4% no número de medidas protetivas de urgência concedidas em relação ao ano de 2021. Foram 5.922 em 2022, e 5.220 em 2021.
“As medidas protetivas são a porta de entrada quando a mulher vítima de violência procura o poder judiciário, hoje temos em média 20 medidas protetivas por dia, então a competência dessa unidade judiciária são as medidas protetivas e a execução de penas”, destacou.
Ele explicou que toda a equipe vai trabalhar para que a vítima consiga devidamente a proteção e destacou que existe um crescimento no número de casos. “O grande desafio é incluir essa mulher na proteção do estado, então o juiz com toda a sua equipe e com imparcialidade dá um suporte a segurança necessária a mulher vítima de violência doméstica […] tem um crescimento [de casos] e demonstra um atenção e cuidado do poder judiciário em instalar duas unidades judiciárias que trata a matéria”, afirmou.
O juiz Virgílio Madeira ainda pediu apoio da sociedade e afirmou que a violência doméstica é um problema de todos.
“Eu considero e clamo a sociedade que compreenda que essa questão é um problema de todos, o problema da violência doméstica é um problema coletivo, a sociedade não terá paz, sossego e não terá desenvolvimento enquanto se continuar essa violência desenfreada de gênero”, pontuou.
Fonte: Bárbara Rodrigues e Christian Sousa / CidadeVerde
