Nos últimos três anos de atuação, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) beneficiou mais de 12 mil piauienses com a entrega de títulos de propriedade de terras individuais e coletivos para pequenos agricultores, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e quebradeiras de cocos no Estado. A ação é resultado do trabalho desenvolvido na gestão do diretor-geral do Órgão, Chico Lucas, que está no cargo desde maio de 2019 e entrega a diretoria nesta terça-feira (31) ao professor José Osmar Alves.
Ao todo, foram mais de 6 mil títulos individuais e coletivos entregues. Em 2019, primeiro ano de gestão, foram entregues 630 títulos, no ano seguinte 830 comunidades receberam a certificação da sua terra. Em 2021, 1.870 famílias receberam a regulação do órgão e até o mês de maio deste ano foram entregues 2.831 títulos. Chico Lucas destaca que finaliza o trabalho no Interpi com o sentimento de dever cumprido e comemora as conquistas do Órgão em sua gestão, que modernizou as atividades desenvolvidas, trazendo mais agilidade e segurança jurídica à regularização de terras do Estado.
“Foram três anos de muitas conquistas ao lado dos servidores, terceirizados e consultores do Interpi. Tivemos a felicidade de avançar bastante nas políticas de regularização fundiária do Piauí a partir da aprovação da Lei estadual nº 7.294/2019. Implantamos dois importantes sistemas, o REGINA (Registro de Informações Agrárias) e a Biblioteca Virtual de Cadastro e Registros Fundiários Históricos, além da total digitalização do acervo de quase 50 mil processos. Tudo isso só foi possível graças ao apoio de uma equipe incansável e de grandes parcerias que firmamos ao longo desses anos”, comemora Chico Lucas.
A comunidade indígena Kariri, localizada na região de Queimada Nova, recebeu 2.114,6769 hectares de terra em 19 de abril de 2021 e se tornou a primeira do Estado a ter seu território demarcado. Eram cerca de 32 famílias, aproximadamente 200 pessoas, que esperavam essa demarcação desde 2006.
A primeira comunidade tradicional ribeirinha reconhecida e titulada foi Salto, localizada em Bom Jesus, foram entregues o título definitivo de doação dos 2.920,8799 ha que representam o território. Além do primeiro território tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu, 67 famílias vivem na comunidade ocupa o território desde 1917.
O lançamento da Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Piauí, outro marco na gestão, reuniu as primeiras demarcações de terras piauienses, datados documentalmente a partir de 1674. Ela é um acervo completo que dá acesso a todo o histórico territorial do Estado, com mapas, demarcações, gráficos e outros.
E o aplicativo REGINA (REGistro de INformações Agrárias), primeiro sistema digital do Brasil de encaminhamento e recepção de títulos para registro de forma digital, simples e rápida, também foi o responsável pelo avanço dos processos de regularização fundiária no estado. A tecnologia conecta, simultaneamente, o INTERPI, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) e qualquer cartório de registro de imóveis que esteja utilizando o sistema. O aplicativo foi desenvolvido pelo setor público estadual do Piauí, uma parceria do Interpi e Geotecnologia fundiária e Ambiental – CGEO.
Com a saída de Chico Lucas, quem comandará o Órgão será o professor aposentado José Osmar Alves, que iniciou a carreira como promotor de justiça e já foi diretor-geral do Interpi em 2015. A nova diretoria assume o cargo a partir do dia 1° de junho.
Da Redação / Ascom
