Depois da última rebelião ocorrida na penitenciaria João de Deus Barros, em Picos na semana passada, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí visitou a penitenciária. A visita ocorreu na última sexta-feira (04), e revela a situação caótica do local.
No dia da rebelião estavam quase 400 presos, quantidade quase três vezes maior que a capacidade permitida. Depois de 12 horas de tumulto, dois detentos morreram e outros ficaram feridos. Os estragos foram enormes e depois da visita da Comissão da OAB, o órgão já toma as providências.
“Estamos fazendo um levantamento e avaliando que medida iremos tomar . O sistema prisional do Piauí precisa de uma discussão mais ampla, nós precisamos primeiro diminuir a superlotação com o julgamento dos presos provisórios e pra estamos dialogando com a polícia civil, ministério público e tribunal de justiça para agilizar os julgamentos. Os presos às vezes são colocados em uma situação sub-humana que só faz aumentar mais a violência”, afirma Chico Lucas, presidente da OAB PI.
Lina Brandão, advogada e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB PI esteve nessa vistoria e denuncia a situação do presídio. “Ao meu ver o local já se encontra em situação de calamidade pública e durante a rebelião houve a violação dos direitos humanos das mais variadas formas, como até um agente penitenciário ter alvejado um detento”, ressalta Lina Brandão.
Ainda, de acordo com a advogada foram duas mortes, uma ocasionada pela briga entre facções e a outra pelo agente penitenciário. “Os depoimentos colhidos nos levou a crer que o detento foi morto por arma de fogo, disparada por um agente penitenciário. As apurações estão sendo realizadas e vamos aguardar o fim das investigações para tomamos as providências necessárias”, destaca Lina Brandão.
Lina Brandão comentou ainda que a Comissão está preparando um relatório com fotos, vídeos e depoimentos, que irão servir para dá continuidade na ação civil pública, isso na tentativa de solucionar os problemas do presídio.
Do PortalAZ
