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14 de abril de 2024
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Atraso de repasses pode comprometer programas federais nos municípios

Os municípios piauienses podem ter sérios problemas para manter programas da saúde e da área social nos próximos meses. O atraso dos repasses por parte do governo federal, somado a crise pela qual os municípios passam inviabilizam a manutenção desses programas, que são primordiais para a população.

 

A situação é delicada em todo estado, comprometendo em maior ou menor grau a os serviços da atenção básica na saúde, programas da assistência social e até mesmo a merenda escola, variando de acordo com a programação financeira de cada município.

 

“Todos os programas da atenção básica à saúde estão atrasados dois meses. Os programas da área social três e até quatro meses. Se não tivéssemos feito uma reserva de caixa estaríamos com tudo atrasado. Só que essa reserva acabou”, revela o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales.

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O governo federal estava há três meses com atraso nos repasses para as ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), sigla criada pelo governo federal para agrupar programas como PETI, Projovem e Idosos. Já os pisos fixos e variáveis que mantêm os CRAS e CREAS tiveram as parcelas de novembro liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social no último dia 31 de dezembro, segundo comunicado do Colegiado de Gestores da Assistência Social (COEGEMAS/PI).

 

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, relata que esse atraso é um problema que agrava ainda mais a difícil situação dos municípios.

 

“Sem os repasses os municípios estão sem saber como cumprir com suas obrigações. Até os trinta centavos percápita que o governo repassa para a merenda escolar está atrasado. Tudo isso somado a imposição do aumento das despesas, ocasionado pelos programas e reajustes dos pisos, e a queda nos repasses está criando uma situação desesperadora em muitos municípios”, enfatiza o presidente.

 

Caso os atrasos não seja sanados a situação pode se agravar ainda mais. As constantes quedas no FPM comprometeram todo o planejamento municipal e a prometida ajuda financeira aos municípios só sairá em 2015 e 2016, o que pode não permitir que os prefeitos assumam programas criados pelo governo federal.

 

 

 

APPM

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