O governo federal lançará um modelo de contrato inédito no país para tentar aumentar a chance de emprego de jovens de baixa renda. Na iniciativa, chamada de contrato de impacto social (CIS), uma organização privada será responsável por qualificar mil jovens de forma a que eles consigam trabalho e se mantenham nas vagas por pelo menos quatro meses.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (26), pela Agência FolhaPress. A entidade só será paga se um avaliador independente comprovar que as metas foram cumpridas. O objetivo é aumentar a efetividade das políticas públicas, com menos custo para o governo. A consulta pública, encerrada neste mês, estipulava um teto de R$ 4 milhões. Mas o custo pode ser menor, já que o vencedor – que precisará comprovar ao menos cinco anos de experiência em formação profissional – será o que apresentar menor preço.
Mas a forma “tudo ou nada” do pagamento, a ausência de identificação prévia do público alvo e a falta de definição clara do papel do investidor são pontos do edital que podem afastar bons candidatos.
Resultados
Segundo a reportagem da FolhaPress, para medir o resultado, após o curso, serão monitorados por 240 dias tanto os participantes quanto um grupo de faixa etária e características socioeconômicas semelhantes que tenha se candidatado ao programa, mas ficado de fora do sorteio por restrição no número de vagas. Será considerado empregado quem mantiver carteira assinada por ao menos 120 dias consecutivos, na mesma empresa, com carga horária mínima de 40 horas semanais. A entidade contratada só receberá o pagamento se o resultado dos jovens participantes for no mínimo 30% superior ao do grupo que não participou da qualificação (chamado grupo controle).
Entidades do setor esperam que a licitação seja lançada até o final de setembro. O Ministério da Economia não deu entrevista sobre o projeto.
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