Até o final do ano, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí vão se aposentar e abrem vagas para prendimento por antiguidade e merecimento. É a maior vacância deixada nos últimos anos. A única mulher que compõe a corte, Eulália Maria Pinheiro, primeira desembargadora no estado, já se afasta agora em agosto.
Disputam as vagas somente juízes. Desta vez não há prendimento para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – o Quinto Constitucional – e nem Ministério Público Estadual.
Veja lista dos desembargadores que vão se aposentar:
Raimundo Nonato da Costa Alencar – julho
Eulália Maria Pinheiro – agosto
Edvaldo Moura – agosto
Raimundo Eufrásio Alves Filho – outubro
José Ribamar Oliveira – dezembro
A primeira vaga a ser preenchida é por merecimento – os juízes mais antigos de carreira podem participar da disputa pela vaga de desembargador.
Na vaga do desembargador Alencar (antiguidade), deve ser escolhido o juiz Francisco Gomes da Castro Neto, titular de Floriano, que está convocado para atuar no segundo grau, na vaga do desembargador Oton Lustosa, que se aposentou.
Para a vaga por merecimento, concorre o juiz que quiser, mas precisa preencher os requisitos. Geralmente, o Tribunal de Justiça escolhe o juiz que já esteve pelo menos em três vezes disputando o cargo. Por isso, entre os mais cotados estão os juízes José Vidal de Freitas Filho, da vara de execuções penais, João Gabriel Furtado Baptista, a juíza Lucicleide Pereira Belo e Dioclécio Sousa da Silva.
O Tribunal de Justiça do Piauí, a mais alta instância do judiciário estadual, tem 20 desembargadores com salário de R$ 35 mil mensal.
Pela vaga da OAB, assumiu na última sexta-feira (3), Agrimar Rodrigues de Araújo como desembargador do Tribunal.
O presidente do TJ, Hilo de Almeida, informou ao portal Cidadeverde.com que o projeto que cria duas vagas para desembargador – um para magistratura e outra para OAB – passa por ajustes. Por enquanto, o projeto foi retirado de pauta da Assembleia Legislativa devido a falta de orçamento.
Flash Yala Sena
