Ao cumprir 100% dos itens do Ranking da Transparência do Judiciário em 2023, aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual e é, ao lado do TJ-BA, o tribunal mais transparente do país. Instituído pela Resolução CNJ Nº 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações de forma clara e organizada aos cidadãos.
Na avaliação do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o acesso à informação é um requisito importante para o aperfeiçoamento da gestão pública, controle social e a participação popular.
“Essa premiação é resultado de muito trabalho de uma equipe que desde o início da gestão vem se debruçando em cada um dos critérios estabelecidos pelo CNJ, não apenas com vistas nesse prêmio, que é muito importante, mas especialmente para dar a resposta que a sociedade nos cobra, precisa e merece”, declarou o desembargador-presidente.
Lara Bonfim, secretária de Gestão Estratégica, explica que, na prática, ter um tribunal 100% transparente, significa o compromisso com a verdade e com a sociedade, ao expor os dados, seguindo as diretrizes do CNJ.
“Esse trabalho é resultado do empenho de vários setores do Tribunal, revelando que o espírito de equipe de magistrados e servidores fez a diferença em todo esse processo”.
MÉTRICA
Para a elaboração do Ranking da Transparência, os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
JUSTIÇA EFETIVA AO CIDADÃO
Os números divulgados no Relatório Justiça em Número também atestam que o TJ-PI tem avançado em sua prestação jurisdicional. Avanços na produtividade de magistrados e servidores, por exemplo, evidenciam que a atividade fim do tribunal tem sido exitosa e que a justiça tem chegado de forma mais efetiva ao cidadão.
IPM
Em relação à produtividade dos magistrados, houve incremento no IPM. O número médio de processos baixados por juiz aumentou de 1.123 para 1.332. Ou seja, o dado aponta que cada magistrado baixou 200 processos a mais que em 2021, o que representa um aumento de aproximadamente 18%.
IMP1º E 1PM2º
Considerando a produtividade dos magistrados de 1º grau (IPM1º), o índice avançou em 20,86%. Já a produtividade dos magistrados no 2º grau (IMP2º) avançou 12,29%.
IPS
Quanto ao Índice de Produtividade dos Servidores, que mede o número de processos baixados pelos servidores, também houve aumento: de 67 para 85. Em média, cada servidor realizou a baixa de 18 processos a mais que em 2021, um incremento de mais de 30%.
IPS-JUD1º
Outro avanço verificado foi quanto à produtividade dos servidores da área judiciária de 1º grau, que registrou aumento de 39,24%.
Justiça em Números
O anuário Justiça em Números é confeccionado desde 2004 pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho Nacional de Justiça e apresenta um diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro com base em indicadores relativos à litigiosidade, pessoal e orçamento.
Da Redação / Ascom
