O Procon autuou 16 postos de combustíveis em dois dias de fiscalização, terça-feira (26) e quarta-feira, em vários bairros de Teresina. Ao todo, foram 18 postos fiscalizados e em praticamente todos houve irregularidades flagradas. O órgão não informou a localização dos estabelecimentos.
Na quarta-feira (27), mais oito estabelecimentos foram autuados por repassar gasolina mais cara para o consumidor, mesmo sem ter comprado o combustível com o valor do novo reajuste repassado pela Petrobras. As fiscalização já duram dois dias.
O trabalho dos fiscais segue durante esta quinta-feira (28). Segundo Arimateia Arêa Leão, chefe de fiscalização do órgão, os postos ainda não receberam carga com valor atualizado vindo das distribuidoras, mas alguns já repassaram aumento para os consumidores.
“Não tem como já estarem com o preço reajustado, a gasolina ainda não chegou das distribuidoras com o novo preço, então sabemos que está irregular esse aumento. Em um dos postos, o preço já voltou ao valor anterior, inclusive, depois da fiscalização”, disse ele.
A fiscalização ocorre, segundo o Procon, sempre que há anúncio de reajuste nos combustíveis. O preço máximo registrado da gasolina comum na capital chega a R$ 7,29 e a aditivada R$ 7,59.
A Petrobras reajustou mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, nesta terça (26). No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.
Segundo o Procon, a prática de reajuste nas bombas antes do recebimento do produto com o valor aumentado configura prática abusiva contra o consumidor. Na capital, 18 postos já foram fiscalizados e o órgão constatou problemas em 16 deles.
Além do reajuste antes do produto com novo valor chegar ao posto, houve flagrante de propaganda enganosa, em que o preço mostrado na bomba era diferente do preço no cupom fiscal.
Os postos autuados devem apresentar defesa em até 15 dias, sob pena de serem multados. Os valores podem variar de R$ 600 a R$ 10 milhões, dependendo da irregularidade.
Fonte: G1-PI
