A pandemia causada pelo novo coronavírus acentuou a crise financeira dos estados, que já sofriam com as perdas de recursos federais. Muitos estão fazendo as contas para tentar buscar alternativas de enfrentamento ao período de turbulência. O Piauí, por exemplo, já fez uma revisão da receita autorizada para 2020 na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a redução deve chegar a R$ 1,4 bilhão. A projeção leva em consideração as receitas próprias, onde entram ICMS e as transferências correntes, em especial o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a arrecadação de ICMS deve ter uma redução de R$ 1.199.309.724,87 em relação ao previsto na LOA de 2020, o que representa uma queda de 24,87%. Já as perdas do FPE chegam a R$ 272.750.890,64, o que representa uma redução de 8,03% do total previsto na LOA 2020.
Comparada com 2019, a arrecadação do ICMS projetada para 2020 representa uma perda de 19,17 %. Em relação ao FPE, a queda prevista é de 7,49% do total arrecadado em 2019. “Esses dados nos orientam para a adequação e o gerenciamento ativo do orçamento, a fim de tornar mais brandos os riscos e aperfeiçoar o controle sobre as finanças estaduais”, explica o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Recursos que chegam são insuficientes para compensar perdas
A situação é considerada preocupante, já que os recursos da União que devem chegar ao estado não compensam as perdas. O Piauí deve receber R$ 1,09 bilhão de transferências, no entanto, deixará de arrecadar R$ 1,4 bilhão. Quando acrescido o gasto extra previsto de R$ 250 milhões com a saúde, as perdas chegam a R$ 1,65 bilhão. No total, o déficit em recursos será de R$ 560 milhões.
Estão previstos, ao Piauí, R$ 100 milhões para gastos na saúde, R$ 400 milhões como forma de compensar arrecadação e R$ 200 milhões de compensação do FPE, além dos R$ 390 milhões que o Piauí terá de alívio com a suspensão do pagamento da dívida, totalizando, em 2020, R$ 1,09 bilhão.
“Por outro lado, a estimativa de perda será em torno de 1,4 bilhão e, além disso, teremos aumento da despesa na saúde de aproximadamente R$ 250 milhões, totalizando R$ 1,65 bilhão em perdas. Portanto, o recurso de ajuda ao estado não será suficiente frente as perdas previstas”, afirma o superintendente de gestão da Sefaz, Antonio Luiz.
Só no mês de abril, o Piauí acumulou perdas que passam de R$ 130 milhões entre FPE e arrecadação própria. A primeira parcela do FPE de maio veio com perda que supera os R$ 74 milhões. “Quase todo o esforço de economia, aplicado no início do ano, para termos redução de despesa e mantermos o equilíbrio fiscal, foi corroído em 40 dias com essa queda na receita”, finalizou o superintendente.
Do CidadeVerde
