O deputado federal Júlio Arcoverde assumiu a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. E se torna o primeiro parlamentar piauiense a assumir o cargo. A comissão foi instalada ontem (24) e é responsável por discutir o orçamento anual do governo federal.
A CMO analisa e vota matérias relacionadas ao ciclo orçamentário, abrangendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Adicionalmente, a comissão examina e emite parecer sobre as contas anuais apresentadas pelo presidente da República.
Júlio Arcoverde é o primeiro deputado federal do estado do Piauí a ocupar essa posição. Sua nomeação marca um momento significativo na trajetória política do Piauí, demonstrando o reconhecimento e a valorização da representação do estado no cenário nacional.
Durante sua fala na sessão de posse, Arcoverde ressaltou os desafios que se apresentam e a determinação em enfrentá-los com perseverança e comprometimento. Ele reconheceu a importância da colaboração de todos os parlamentares para alcançar objetivos comuns, destacando como meta prioritária para este ano a garantia da alocação de recursos e investimentos que fortaleçam a infraestrutura nacional e impulsionem o crescimento econômico do Brasil.
“O Brasil necessita de um planejamento eficiente, visando garantir os recursos necessários para uma sobrevivência digna da sociedade. Nós assumimos o compromisso de conduzir a CMO sempre pautando as matérias essenciais para o desenvolvimento do país, com foco em áreas fundamentais como o combate à fome, geração de emprego, melhoria da saúde, educação, segurança pública e incentivo à inovação tecnológica”, declarou Arcoverde.
Entenda a CMO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) é um órgão composto por Deputados e Senadores, designado para tratar de assuntos relacionados à competência do Congresso Nacional. Sua principal função é analisar e dar parecer sobre projetos de lei referentes ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais da União. Além disso, a CMO é responsável por avaliar as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, bem como os planos e programas nacionais, regionais e setoriais conforme previstos na Constituição.
Também cabe à comissão realizar o acompanhamento e fiscalização do orçamento, sem prejuízo das atividades das demais comissões do Congresso Nacional e de suas respectivas Casas.
Da Redação
