Os funcionários temporários do setor Covid-19 do Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, emitiram carta aberta à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) onde ameaçam entregar os cargos. Eles ingressaram na unidade de saúde através do Edital de Chamamento Público Simplificado Nº01/2020 e afirmam que não receberam o adicional de insalubridade de 40%.
“Nosso trabalho deu início dia 1º de abril. Hoje, com 2 meses de atividades, somos surpreendidos que não iremos receber o acordo de 40%. Nós estamos na linha de frente, deixamos nossas casas, deixamos nossas famílias, tudo isso para um bem comum: cuidar de pessoas. Temos nossas despesas aumentadas em função de não estarmos no conforto de nosso lar. Colocamos em risco nossa saúde e saúde da nossa família. É com grande tristeza que vemos a importância que esta sendo dada a quem , em meio ao caos, decidiu enfrentar a pandemia mesmo com medo”, diz a carta.
Os trabalhadores também criticam que, um mês após a publicação do edital de chamamento público, a Sesapi emitiu errata afirmando que o percentual de insalubridade poderia chegar até 40%.
“Configurando um ato capcioso e desrespeitosos contra todos candidatos. Retificação de seleções devem ser feitas imediatamente após a publicação do mesmo para que todos possam acompanhar e estar cientes das regras”, critica a carta.
A carta é assinada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, maqueiros , serviços gerais, recepcionistas e tecnólogos.
As categorias cobram uma resposta da Sesapi até esta sexta-feira (5). Caso contrário, a expectativa é que haja um pedido de demissão em massa na próxima segunda-feira (8).
A Sesapi informou ao Cidadeverde.com que o o pagamento de 40% de insalubridade é de responsabilidade da Secretaria de Administração e Previdência- SeadPrev e informou apenas que regime estatutário, que rege o serviço público, define os percentuais de 5%, 10% e 20% como parâmetros para pagamento desse adicional. “O percentual é verificado caso a caso, de acordo com o grau de risco da função e o ambiente de trabalho. Os valores obedecem a um teto, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Acórdão n. 2504/15”.
Já a SeadPrev garante que não tem gerência sobre esta questão. “O edital de chamamento foi feito pela Sesapi prevendo 40% pra insalubridade, mas tem uma lei que regula esse percentual. Além disso, o Fundo da Saúde para a COVID é administrado diretamente pela Sesapi”, explica a secretaria.
Veja a carta
Fonte: Izabella Pimentel / CidadeVerde
