Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2) no Palácio de Karnak, o governador Antônio José de Moraes Souza Filho, Zé Filho (PMDB), afirmou que pretende pagar o reajuste dos servidores públicos, que cruzaram os braços por descumprimento de acordos já aprovados anteriormente na Assembleia Legislativa. O gestor garantiu ainda que o pagamento do 13º salário e da folha de dezembro está garantido, e que estaria sendo feito “terrorismo” quanto ao assunto.
Perguntado pelo repórter Rayldo Pereira, do Cidadeverde.com, Zé Filho agradeceu pela oportunidade para esclarecer a situação e garantir sua intenção de pagar o reajuste. Porém, o governador espera uma posição do Tribunal de Contas para que o aumento seja feito sem ferir a legislação.
“Nós sabemos que a lei foi aprovada na Assembleia, esse reajuste é merecido. Eu quero agradecer a todo o funcionalismo público. Esses meses que eu passei no governo foi com eles. (…) Estou sentindo muito por não ter dado esse aumento em novembro, mas quero dizer a vocês que eu quero dar esse aumento agora em dezembro. Nós vamoso cumprir essa lei para todas as categorias, com muito trabalho, muito acocho, puxando o cinto”, declarou.
“Não estamos nesse caos todo que estão tentando colocar para a população do Piauí”
Zé Filho afirmou que há dinheiro em caixa para dar o reajuste. Porém, o gestor já é alvo de contestações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por gastos acima do permitido com pessoal. “Nós precisamos de uma anuência do Tribunal de Contas. Eu não posso tomar uma atitude dessas sozinho, me responsabilizando, porque depois o governo continua e eu fico sozinho, respondendo no Tribunal de Contas, podendo ficar inelegível. Eu também tenho que pensar nisso”, afirmou.
“Nós estamos com dinheiro em caixa. Queremos implantar (o reajuste) agora na folha de dezembro. Mas quero pedir ao Tribunal de Contas uma maneira de se buscar uma solução, para que eu possa pagar esse aumento e eu não possa ser prejudicado no futuro por ter dado um reajuste e pagar por um problema que eu não criei”, completou.
Salário garantido
Antes da entrevista, Zé Filho fez um pronunciamento explicando os problemas financeiros do Estado e garantindo o pagamento da folha dos servidores. “Vamos pagar religiosamente em dia o 13º, vamos pagar dezembro. Ninguém precisa fazer terrorismo com o funcionalismo público”.
Zé Filho ressaltou que a situação financeira é complicada, mas não caótica. “A gente tem enfrentado algumas dificuldades, isso todo mundo sabe. Mas nós também não estamos nesse caos todo que estão tentando colocar para a população do Piauí”, avaliou.
O governador afirmou que cortes de despessas foram feitos por determinação do TCE e citou que o próprio governo federal já estourou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamentou somente não ter o poder de mudar a LRF, enquanto a bancada governista tenta alterar a meta de superávit de 2014.
Queda na receita
Moraes Souza Filho afirmou que o Piauí deveria receber R$ 630 milhões, segundo previsão do orçamento geral da união. Porém, só R$ 204 milhões foram empenhados e apenas R$ 40 milhões pagos até hoje. “Por aí vocês têm uma ideia de como nós fomos tratados”, disse o governador, alfinetando a gestão da petista Dilma Rousseff, a quem faz oposição.
“Eu poderia aqui demitir mais de 10 mil pessoas. Teria que demitir funcionários, acabar com uma série de outras medidas, e não vou fazer isso”
Também foram lembrados pelo governador a queda do Fundo de Participação dos Estados na casa dos R$ 100 milhões e também no repasse federal da educação, que forçou o Estado a pagar R$ 464 milhões com recursos próprios para suprir as despesas do setor.
“Qualquer governador que fosse eleito teria que tomar medidas sérias, medidas de ajustes, de adequar o tamanho do Estado do Piauí para suas verdadeiras necessidades”, afirmou o gestor, citando que o Estado cresceu mais do que podia e do que sua receita permitia acontecer. Como exemplo, citou que cinco secretarias atualmente fazem a mesma coisa. “Essas coisas é que vão ser consertadas. Um governador que está saindo não vai fazer isso. Quem tem que consertar é o governador que vai entrar”.
Zé Filho não culpou gestões anteriores para a situação atual. O governador atribuiu os problemas a queda de receita. “Eu poderia aqui demitir mais de 10 mil pessoas. Teria que demitir funcionários, acabar com uma série de outras medidas, e não vou fazer isso. Até porque essas pessoas é que ajudam a governar o Estado do Piauí”.
Perguntado sobre a gestão anterior, Zé Filho defendeu Wilson Martins. “Eu queria dizer aqui que o governador Wilson (Martins) não tem culpa de nada. A responsabilidade aqui não é minha, não é do Wilson, não é de ex-governador. É que as receitas caíram, meu amigo. Aí, não tem mágica”.
Rayldo Pereira (flash do Palácio de Karnak)
