O ano de 2015, sem dúvidas, foi um dos mais complicados para os gestores municipais em todo país. As constantes quedas no valor do repasse do fundo de participação dos municípios (FPM) obrigaram os gestores a buscar alternativas para manter funcionando serviços essenciais à população. As previsões se concretizaram e a maioria das prefeituras do Piauí enfrenta dificuldade para fechar as contas do ano.
Pagamento de fornecedores, salário dos servidores, programas de assistência social. Esses foram apenas alguns dos setores que ficaram prejudicados por conta da queda no repasse do FPM, principal fonte de renda para a maior parte dos municípios brasileiros.
Nos municípios com menos de 100 mil habitantes, a situação é ainda mais complexa. Para tentar equilibrar as contas, parte dos prefeitos teve que escolher quais serviços continuariam sendo ofertados para a população. As prioridades estabelecidas foram educação e saúde, mesmo que de forma precária.
Na contramão da diminuição dos repasses, as despesas com essas áreas aumentaram consideravelmente em 2015. O piso salarial dos professores aumentou 13 %; o combustível, 15,44%; o salário-mínimo, 8,83%;e a energia, 41%. Além disso, a inflação nos últimos 12 meses chegou a 9,04%.
Nos últimos meses do ano, a principal preocupação dos gestores municipais foi pagar o 13º salário de servidores, e quitar débitos com empresas fornecedoras. A Associação Piauiense de Municípios recomendou que os prefeitos fizessem uma contenção de gastos, para evitar prejuízos ainda maiores na administração municipal. Apesar disso, em algumas cidades o impacto da queda do repasse do FPM não foi amenizado.
Em Arozaes, município localizado a 222 km de Teresina, apesar o contingenciamento de gastos, débitos de 2015 ainda vão ser um problema para a prefeitura no próximo ano. “A nossa única fonte de recurso é o FPM, quando ele cai, todos os serviços ficam prejudicados. Já estamos no limite de contenção, não temos mais de onde cortar gastos”, relata o prefeito de Aroazes, Antônio Tomé (PTB).
Na Educação, os recursos do Fundeb, foram usados apenas para quitar a folha de pagamento dos servidores. “O recurso do Fundeb foi usado apenas para pagar o salário dos servidores da educação, os outros investimentos na melhoria das escolas acabaram prejudicados”, comenta o prefeito de Aroazes.
Em Monsenhor Gil, para equilibrar as contas do município, o prefeito Francisco Pessoa (PSB) teve que cortar funcionários, e diminuir investimentos em algumas áreas. “Esse impacto da diminuição do FPM foi geral. Os únicos setores que sobreviveram foi o da educação e saúde. Os programas de assistência social foram prejudicados. Vamos conseguir fechar o ano com muitas dificuldades”, comenta gestor.
Por: Natanael Sousa – Jornal O Dia
