O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da 2ª Câmara Especializada Criminal, reduziu em 8 meses a pena de Moaci Moura da Silva Júnior, condenado a 15 anos de prisão pelas mortes dos irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz e de lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno. O caso ficou conhecido em Teresina como “Salve Rainha”.
Moaci foi julgado em março de 2020 e condenado a 14 anos de prisão. Após apelação do Ministério Público Estadual, a pena foi aumentada para 15 anos. Na época, o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, disse houve equívoco na dosimetria da pena. A pena-base, de 11 anos e três meses para o homicídio e de dois anos e seis meses para a lesão corporal, não estaria condizente com a culpabilidade do réu, com as circunstâncias e com as consequências dos delitos.
A defesa, no entanto, entrou com embargos de declaração pedindo a redução do tempo, o que foi acatado pela justiça. Foi alegado que a decisão de aumentar a pena para 15 anos se mostrou contraditória, vez que utilizou de crime pelo qual o acusado foi absolvido.
“Assim, considerando as penas estabelecidas aos crimes imputados ao recorrente e em sendo aplicável a regra do concurso formal de crimes (art. 70 do CP), exaspera-se a reprimenda do delito de homicídio em 1/5, levando em consideração a quantidade de crimes praticados pelo réu (dois homicídios e uma lesão corporal grave), o que torno a pena definitiva em 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão”, afirmou o desembargador Erivan Lopes em seu voto.
O julgamento em 2020
Pelas duas mortes, Moaci pegou 11 anos e 3 meses cada. Por lesão corporal a Jáder Damasceno, ele foi condenado a 2 anos e 6 meses. Por se tratar de 3 crimes praticados pela mesma pessoa, sendo dois com penas iguais, de acordo com o artigo 70 do Código Penal, aplicou-se apenas uma delas, sendo esta aumentada, totalizando então, de acordo com o tribunal, 14 anos.
Relembre o caso
A colisão que matou Júnior Araújo e seu irmão Bruno Queiroz aconteceu no dia 26 de junho de 2016, quando os dois e Jader Damasceno deixavam o Parque da Cidadania, no Centro de Teresina. O Fusca em que os três estavam foi atingido violentamente pelo Corolla dirigido por Moaci na Avenida Miguel Rosa, na zona Norte. Na época as investigações apontaram que o motorista do Corola, Moaci, invadiu o sinal vermelho a aproximadamente 100 Km/h.
O caso causou comoção na cidade. Junior Araújo era produtor cultural e idealizador do coletivo Salve Rainha, que realizou intervenções e eventos culturais em Teresina. Laudo pericial logo após acidente confirmou que Moaci estava sob efeito de bebida alcoólica.
Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde
