O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Ano da Justiça Restaurativa na Educação no Piauí. A iniciativa acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Governo do Estado e Prefeitura de Teresina.
O evento foi realizado no Pleno do TJ e contou com a presença do conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
A proposta vai reunir as secretarias de Educação e Assistência Social, do Estado e dos municípios; os conselhos tutelares e toda a rede de proteção da crianças e do adolescente em torno da proposta.
No Piauí, a Justiça Restaurativa já foi implementada no Sistema Prisional. E funciona na Penitenciária Agrícola Major César e na Penitenciária Feminina.
O modelo escolhido no Piauí é o “Círculo Restaurativo”. “O Círculo restaurativo é diferente de uma audiência convencional. É uma reunião onde todos participam em igualdade de condição”, explicou a juíza Maria Luiza de Moura, coordenadora estadual do Projeto Justiça Restaurativa na Escola.
Para o secretário Estadual de Educação, Washington Bandeira Filho, o projeto vai envolver toda a comunidade escolar na solução dos conflitos escolares e na promoção da cultura de paz nas escolas.
“A melhor maneira de enfrentar a criminalidade fora da escola e resolver os conflitos internos na escola é através desse método, que usa a educação e a pedagogia e torna o espaço educacional um lugar de paz. Nós vamos redesenhar, realinhar esse projeto junto com o TJ-PI para que possamos implementar nos nossos espaços educacionais e multiplicar esse projeto por todo o Piauí”, afirmou o secretário.
A proposta da Justiça Restaurativa na Educação é harmonizar os ambientes educacionais. Nesse processo, o Judiciário entra com a experiência, de mais de 25 anos nessa área, e atua na capacitação dos entes envolvidos.
“Havendo uma infração ou um crime, dependendo da sua gravidade, as possibilidades são de restauração. É uma possibilidade de reconquista, reestruturação e reconexão dessas pessoas para a sociedade brasileira. Hoje, a escola pública passa a ser um centro que agrega todas as desigualdades sociais dentro do seu seio, e isso tem provocado um impacto muito grande dentro das escolas públicas. O que o Judiciário se propõe é harmonizar os ambientes educacionais por meio da sua expertise”, disse o conselheiro.
Adriana Magalhães
[email protected]
