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27 de fevereiro de 2024
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Repasse de FPM cai e prefeitos admitem atrasar pagamentos

A expectativa de aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras do Piauí não se confirmaram nos dois primeiros meses deste ano e os prefeitos prenunciam possíveis problemas para fechar as contas dos municípios nos próximos meses. Ao invés de apresentar crescimento, como esperavam os prefeitos, os dois primeiros meses do ano tiveram quedas acentuadas, se comparadas ao mesmo período do ano passado.

 

Em janeiro deste ano um município de índice 0,6 recebeu pouco mais de R$ 321 mil de FPM, frente a R$ 347 mil do mesmo período do ano passado. Município 0.6 são aqueles que têm até 10 mil habitantes, ou aproximadamente 164 dos 224 municípios do Piauí. Os números apresentam uma queda de 7,4% se comparado aos valores de 2014. A capital Teresina, que recebe o maior repasse do estado, também teve uma queda significativa.

 

Enquanto no primeiro mês do ano de 2015, o município recebeu R$ 29 milhões, em 2014 caíram R$ 31 milhões nos cofres municipais. O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), prefeito Arinaldo Leal, informou que os outros prefeitos foram pegos de surpresa, já que a estimativa era de crescimento. Mas o susto não ficou somente no primeiro mês, em fevereiro os números voltaram a cair e a queda do repasse foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Uma prefeitura de índice 0,6 recebeu R$ 380 mil no segundo mês do ano de 2015, enquanto no mesmo mês de 2014 havia recebido R$ 391 mil. Já Teresina, município 4,0, que recebeu R$ 35 milhões em fevereiro de 2014, recebeu R$ 34 milhões no mesmo mês deste ano. “Está tudo em crise! Esperávamos um crescimento que não veio. Essa queda é sinal da redução da exportação e da queda de arrecadação”, explica Arinaldo Leal. O prefeito de Santana do Piauí, Ricardo José, informou que o município já encontra dificuldades para fechar as contas no final do mês.

 

O assunto, ao que tudo indica, vai continuar a causa preocupação aos prefeitos, pois segundo as previsões feitas pelo Tesouro Nacional, o FPM vai ter uma queda substancial no repasse no mês de março. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse total dos valores referentes ao mês de março deve fechar com 32% a menor em relação a fevereiro deste ano.

 

 

 

 

 

 

Diário do Povo

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