A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou, nessa terça-feira (16), portaria no Diário Oficial da União estabelecendo critérios para a implantação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano. O Piauí foi contemplado com 3.664 cisternas, que serão distribuídas em 53 municípios do estado. Confira no final da matérias as cidades beneficiadas.
Segundo a portaria, as prefeituras convocadas terão 30 dias para indicar as famílias beneficiadas. Poderão participar moradores de comunidades rurais sem acesso a abastecimento de água potável adequado e que não possuam outro sistema de captação já instalado. Para receber o benefício, as residências também deverão ter telhado em condições de coletar a água da chuva e espaço suficiente para a instalação da cisterna.
O documento estabelece critérios de prioridade na seleção. Terão preferência:
- domicílios chefiados por mulheres;
- famílias com pessoas com deficiência;
- beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- lares com maior número de crianças em idade escolar;
- comunidades quilombolas homologadas;
- beneficiários negros ou pardos.
Cada município terá direito a uma quantidade de cisternas proporcional à demanda e ao déficit de abastecimento rural, variando entre 10 e 150 unidades. As prefeituras também deverão fornecer água para os testes de funcionamento dos equipamentos.
Após o envio das listas municipais, a Funasa publicará o resultado final em até 30 dias. A instalação das cisternas será condicionada à visita técnica para avaliar as condições estruturais e a elegibilidade de cada família selecionada.
Fonte: O Dia
