A Defensoria Pública do Estado do Piauí expediu ofícios recomendando às empresas Águas de Teresina e Equatorial Energia que, independente de situação de inadimplência, o fornecimento de água potável e de energia elétrica seja mantido durante o estado de pandemia estabelecido pela Organização Mundial de Saúde em relação ao Novo Coronavírus (Covid-19).
Segundo a Defensoria, a recomendação considera o direito dos usuários de serviços públicos a adoção, por parte dos prestadores de serviço, de medidas que visem a produção de saúde e segurança, como previsto em lei.
“Estamos considerando que esses são serviços essenciais, fundamentais para garantir a manutenção da saúde e dignidade das pessoas em um momento tão difícil e acreditamos na sensibilidade dos gestores da Equatorial Energia e da Águas de Teresina, no sentido de colaborarem com a adoção de medidas que contribuam para impactar o mínimo possível a vida de pessoas que já carentes em vários segmentos e que precisam ter o mínimo de condições para enfrentar esse vírus tão contagioso, buscando reduzir cada vez mais as possibilidades de contaminação”, disse o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Outras recomendações
À Empresa Águas de Teresina, a Defensoria recomendou também que o tratamento de esgoto não seja interrompido enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do Covid-19.
À Equatorial Energia a recomendação também é sobre a manutenção do fornecimento de energia enquanto durar a pandemia.
As empresas ainda não se manifestaram sobre as recomendações.
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