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28 de fevereiro de 2024
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PIAUÍ: Polícia estoura depósito clandestino com quase R$ 1 milhão em mercadorias

A Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc), em parceria com a Coordenação de Operações Especiais (COE) da Secretaria da Fazenda do Piauí, desarticulou um depósito clandestino localizado no bairro Recanto das Palmeiras, na zona leste de Teresina. A ação realizada nesta quarta-feira (21) é resultado de uma investigação que durou três meses. A polícia lacrou o local para levantar o valor exato das mercadorias.

 

O depósito é considerado clandestino porque não está inserido no cadastro da Sefaz e as notas apresentadas não eram relativas ao endereço. Foram encontrados aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, frigobar, freezers, além de material de construção, cadeiras e até bebidas. No total, o valor da mercadoria foi estimado em quase R$ 1 milhão. “Parece mais um supermercado que um depósito. Agora o Estado vai tributar toda essa mercadoria e depois aplicar a multa”, explicou o delegado titular da Deccoterc, José João Pereira, mais conhecido por JJ.

 

O valor da tributação equivale a 17% do preço total da mercadoria e a multa é de 30%. “Com isso, o Estado deve arrecadar quase R$ 200 mil de arrecadação, fora a multa”, completou JJ. O delegado acrescentou que as operações para coibir depósitos clandestinos irão continuar de forma mais firme. “Todos os depósitos que estão sendo alvo de investigação por suspeita de atuarem clandestinamente serão abordados, em nome do Estado. É importante para combater a sonegação e também para que o Estado arrecade mais e possa realizar melhores investimentos para a população”, comenta o delegado titular da Deccoterc, José João Pereira, mais conhecido por JJ.

 

Equipes da Sefaz trabalham agora no levantamento de todo o estoque para deduzir quanto será o tributo que o dono do estabelecimento terá que restituir aos cofres públicos.

 

Empresa divulga nota e nega clandestinidade

 

A empresa envolvida na operação enviou nota ao Cidadeverde.com sobre o assunto:

 

O Atlantic City Clube esclarece, acerca da fiscalização em suposto “depósito Clandestino” de sua propriedade, que na realidade se trata de espaço de almoxarifado onde é guardado materiais dos eventos realizados no Atlantic City, tais como feiras, festas, formaturas, dentre outros, e ainda materiais novos devidamente legalizados através de nota fiscal.  Neste mesmo espaço está localizado a oficina de criação de móveis e metalúrgica da empresa. 

 

Em que pese a fiscalização realizada pela Secretaria de Fazenda, todos os bens serão devidamente comprovados como bens utilizados no desenvolvimento da sua atividade comercial e não para venda de mercadorias. 

 

Mais uma vez, reafirmamos que se trata tão somente de um depósito fechado do Atlantic City, de mercadorias próprias. 

 

No mais, informamos que estamos abertos a esclarecimentos, tão logo sejam solicitados.

 

Diretoria do Atlantic City

 

 

Outra operação
No último dia 17 de janeiro, a Sefaz arrecadou quase R$ 26 mil em impostos nas cidades de Luzilândia, Matias Olímpio e Esperantina, após operação da Deccoterc. As mercadorias em situação fiscal irregular foram avaliadas em R$ 107.038,28. Em Luzilândia, a Sefaz flagrou mercadorias avaliadas em R$ 18.506, 59 sendo descarregadas em um local, quando na verdade o destino final deveria ser outro. A prática é conhecida como “descaminho”. A multa aplicada ao estabelecimento foi de R$ 5.245,00.

 

Em Matias Olímpio, uma carreta foi abordada no pontão do Rio Parnaíba transportando uma carga de 25.000 toneladas de milho em grãos, oriunda do Maranhão e sem nota fiscal. O destino seria a cidade de Campo Maior. A carga estava avaliada em R$ 21.250,00. A irregularidade gerou uma multa de R$ 4.188,85. Na cidade de Esperantina, a Gtran abordou uma carreta descarregando 26.000 m³ de madeira serrada oriunda do Pará. A carga, avaliada em R$ 8.243,18, estava sendo deixada em local diferente do destinatário. O proprietário foi multado em R$ 2.941,89.

 

 

 

 

Fonte: Jordana Cury / Cidade Verde

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