Senador pode ser o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça
O presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Pablo Santos, participou na manhã dessa terça-feira (03), de reunião para tratar sobre o andamento do PL 347/2018, que regulamenta as áreas de atuação das fundações públicas do direito privado no país. A reunião foi uma iniciativa de Pablo e contou com a participação do senador Marcelo Castro, do presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), Alisson Sousa, e do procurador jurídico da Fepiserh, Rafael Neiva.
Durante o encontro, o senador, que também é presidente da Comissão de Orçamento do Senado, apresentou interesse em ser o relator do PLS 347/2018 na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Para o presidente da ANFES, Alisson Sousa, “é muito importante poder contar com o interesse do ex-ministro e senador, Marcelo Castro. Tê-lo como relator pode significar o avanço do Projeto na CCJ e, consequentemente, sua aprovação no Senado“.
O presidente da FEPISERH, Pablo Santos, explica que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos, incluindo saúde, com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à comunidade. “As fundações praticam técnicas de gestão similares às de uma empresa, possibilitando um atendimento mais eficaz e rápido à população. Elas possuem autonomia em seus processos administrativos, sendo capaz de respeitar as normas do direito privado e gerando resultados mais eficientes à sociedade”, explica o gestor.
O Projeto que busca regulamentar as áreas de atuação das fundações públicas do direito privado no país sofreu alterações e está aguardando redistribuição de relatoria desde a saída do senador Flávio Bolsonaro da Comissão.
Fonte: ANFES
