O programa Garantia Safra é um benefício para agricultores com perda acima de 50% da produção agrícola em nível de município e é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR. No Piauí, este programa está na fase de verificação das perdas da produção agrícola de 2014/2015, um processo que se dá por meio da solicitação das prefeituras no sistema online do MDA.
A equipe do Garantia Safra- PI está mobilizando todos os municípios, que aderiram ao programa, promovendo reuniões para orientar as prefeituras sobre este processo de verificação de perda. Já foram visitadas as cidades de Canto do Buriti, Bom Jesus, Floriano, São Raimundo Nonato, São João, Oeiras, Paulistana, Valença, Picos, Corrente. Na próxima semana será concluída esta rodada de reuniões com encontros nos municípios de Campo Maior, Piripiri e Esperantina. Em cada município Pólo, estiveram presentes cerca de 20 cidades do seu entorno, totalizando 206 cidades contempladas com as informações do Garantia Safra.
Estas reuniões são voltadas para Secretários Municipais de Agricultura, técnicos do Emater e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, além de outras lideranças. Nestas ocasiões são discutidos temas como “Convivência com o semiárido”. A verificação de perdas leva em conta o levantamento de produção do IBGE, os dados pluviométricos do INMETRO e os laudos por amostragem que são elaborados por técnicos de instituições credenciadas.
O agricultor recebe do benefício R$850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada agricultor recebe seu benefício direto na sua conta pessoal. Este ano, na safra 2014/2015, cerca de 135 mil agricultores familiares, dos 206 municípios, aderiam ao Garantia Safra. O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa de R$ 14,90 mensais, o município contribui com R$ 44,65, o governo do estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, mensalmente, por cada agricultor que adere ao programa. O cadastro é realizado ao final de todo ano.
Desde o início do programa no Piauí, que se deu na safra de 2012/2013, o estado já foi beneficiado com recursos deste fundo na ordem de R$ 444.531.900,00 reais. “O Garantia safra tem contribuído para amenizar, significativamente, os efeitos da seca que tem acontecido no Piauí nesta última década. Antes do Garantia Safra e de outros programas sociais, o sofrimento era muito grande, aconteciam muitos saques aos caminhões nas estradas, o que já não acontece mais em função desta proteção social criada nos dois últimos governos”, enfatizou, Adalberto Pereira, superintendente da agricultura familiar da SDR.
Fonte: Web Piauí