O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação do réu Jeudson Nunes de Souza pelo crime de tentativa de feminicídio praticado contra a ex-companheira. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (10), pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Corrente. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado.
Na sessão de julgamento, o MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, que sustentou a condenação do acusado. Após os debates, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, e acolheu a qualificadora do feminicídio, reconhecendo que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na forma tentada.
Na dosimetria da pena, o juiz de Direito Alexandre Alberto Teodoro da Silva destacou que o crime foi motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento, evidenciando comportamento possessivo em relação à vítima. Também foram consideradas desfavoráveis as circunstâncias do delito, praticado em via pública, na presença das três filhas da vítima, além das graves consequências físicas e psicológicas decorrentes da violência. Segundo a sentença, a filha mais velha desenvolveu sérios problemas psicológicos após presenciar o ataque, enquanto a vítima ainda necessita de cirurgias para tratar sequelas provocadas pelas facadas.
Embora tenha reconhecido a tentativa, o magistrado aplicou a redução da pena no patamar mínimo de um terço, considerando que a vítima sofreu ferimentos gravíssimos e esteve em iminente risco de morte. Apesar de o réu responder ao processo em liberdade, o magistrado determinou a expedição imediata de mandado de prisão, em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.
Durante a audiência, o juiz também determinou que a vítima e sua filha sejam acompanhadas por equipe multidisciplinar da Casa da Mulher Brasileira, no Estado de São Paulo, onde atualmente residem, com encaminhamento para atendimento psicológico e assistência à saúde, diante dos impactos físicos e emocionais decorrentes da tentativa de feminicídio.
Ao longo da semana, o promotor Luciano Sales participou ainda de outras três sessões do Tribunal do Júri que resultaram na condenação de um réu por homicídio qualificado, com pena de 12 anos de prisão; um pedido de desclassificação acatado pelo Conselho de Sentença, com pena definida em três anos de prisão; e uma absolvição por legítima defesa.
Fonte: MPPI
