O diretor de fiscalização de empresas da Secretaria de Fazenda (Sefaz-PI), Januário da Ponte Lopes disse que o piauiense tem participado ativamente da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, que visa despertar o interesse dos consumidores para exigir o documento fiscal (nota ou cupom fiscal) na hora da compra. Em quinze dias, mais de 10 mil usuários efetivaram o cadastro. Para participar da campanha é necessário se cadastrar no site da Sefaz e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras, independente do valor.
“Os contribuintes devem se cadastrar no site da Sefaz. As informações solicitadas são bem simples, mas necessárias. Os caixas dos estabelecimentos estão orientados a perguntar se o consumidor quer inserir o número do CPF e a tendência é que cada vez mais, os contribuintes tenham esta consciência”, explica Januário da Ponte.
O diretor da Sefaz ressalta que são inúmeros os benefícios para os contribuintes e destaca a devolução de até 30% do acréscimo do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores e a possibilidade de ganhar prêmios avaliados ao total em R$ 200 mil. Para o consumidor conseguir a devolução do acréscimo do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento, basta acompanhar o cadastro. A cada R$ 25 de crédito, poderá ser realizado o resgate. Para tanto, será disponibilizado um link para que o consumidor possa cadastrar o número da conta bancária. Se preferir, o consumidor poderá descontar no IPVA.
A campanha teve início em julho e em 01 de setembro será realizado o primeiro sorteio através da loteria federal.
“Os sorteios ocorrerão mensalmente e a lista dos ganhadores será divulgada no site da Sefaz. A tendência é que os prêmios aumentem ainda mais”, disse Januário da Ponte.
Entenda a campanha
O consumidor pode participar ao se cadastrar no site da Sefaz. Ao realizar compras, independente do valor, o contribuinte participa automaticamente da campanha. O cupom para o sorteio será gerado automaticamente pelo sistema, a partir de R$ 100. Se o valor da compra for inferior a R$ 100, o próprio sistema vai acumulando até completar o valor e automaticamente é gerado um cupom on line.
Os consumidores piauienses poderão exigir o CPF na nota fiscal em qualquer tipo de empresa, a exemplo de restaurantes, padarias, lojas que vendem roupa, entre outras.
O valor total do sorteio- R$ 200 mil- será dividido em um prêmio de R$ 50 mil, um prêmio de R$ 20 mil, trinta prêmios de R$ 1 mil, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250.
Os estabelecimentos do varejo que se recusarem a emitir ou incluir o CPF na nota ou cupom fiscal podem ser denunciados, na ouvidoria da Sefaz, através deste link no site da Sefaz ou de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII. A Sefaz também disponibiliza um telefone gratuito para denúncias: 0800 280.5522
Fonte: Graciane Sousa / Cidade Verde