O preço do diesel na bomba dos postos de gasolina do Piauí ficará em torno de R$ 7 após a nova política de cálculo sobre o preço do combustível estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A previsão de preço foi anunciada pela governadora Regina Sousa (PT) durante entrega de viaturas na sede do Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (1º).
“Para o diesel já estávamos praticando o ICMS baixo desde novembro. Todos os estados fizeram um acordo com o governo federal, até para provar que não era o imposto [ICMS] o que fazia subir. Congelamos em R$ 4,80 e agora fez um acordo formal e ficou menos que isso. Na bomba, ainda não sabemos quanto vai ficar, deve ser no entorno de R$ 7. A pessoa pensa que será R$ 4,80, mas não é”, explicou Regina Sousa.
O Confaz estabeleceu que a alíquota de ICMS do diesel seja calculada levando em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses, ou seja, no últimos cinco anos.
A deliberação do Conselho ocorreu em concordância com decisão monocrática do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida do ministro vale também para outros combustíveis, como a gasolina.
Os governadores acionaram o STF contra a decisão. Ao longo desta semana, o também ministro Gilmar Mendes tem realizado audiências de conciliação para buscar um consenso entre governadores e união acerca do preço dos combustíveis.
Regina Sousa pontuou que os governadores temem a perda de arrecadação que a fixação de um teto pode provocar. No Piauí, o prejuizo pode chegar a R$ 1 bilhão, conforme projeção da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Ela tem ressaltado que os governadores querem que alíquota para a gasolina passe a valer apenas no ano que vem.
Segundo ela, os governadores aceitaram o acordo sob o diesel por se tratar de uma medida urgente.
“Estamos vendo o que o ministro Gilmar Mendes diz, o governo agora está conversando com o Confaz. Esse primeiro acordo já é consequência das conciliações. Fechamos esse primeiro acordo, porque é mais urgente, pois o diesel é aquele do transporte coletivo, dos caminhoneiros. Agora, estamos conversando outras coisas”, explicou.
“Estamos vendo o que o ministro Gilmar Mendes diz, o governo agora está conversando com o Confaz. Esse primeiro acordo já é consequência das conciliações. Fechamos esse primeiro acordo, porque é mais urgente, pois o diesel é aquele do transporte coletivo, dos caminhoneiros. Agora, estamos conversando outras coisas”, explicou.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
