O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu nesta quarta-feira (30) a prorrogação de auxílios do governo federal aos trabalhadores, empresas, estados e municípios. Fonteles participou de um webinar sobre finanças estaduais e o risco de a crise financeira estar se tornando crônica. O evento é uma promoção do Foro Inteligência, que reúne o BRICS Policy Center. O tema foi abordado ainda pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Paraná, Renê Garcia; de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; e do Mato Grosso, Rogério Gallo.
“A nossa preocupação é com o fim dos auxílios. Como vai ficar a economia? O auxílio emergencial já reduziu à metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O auxílio federativo já encerrou, a última parcela foi em setembro. A compensação do FPE encerra-se no próximo mês provavelmente. Como vai estar a economia se a vacina não chegou? Se o comportamento dos agentes econômicos ainda não será o mesmo. Claro que muita coisa retornou, mas não há situação de normalidade”, afirmou o secretário.
Para Fonteles, mesmo com o problema fiscal associado, o governo federal poderia fazer a retirada dos auxílios de forma mais gradual, inclusive entrando em 2021.
“Eu defendo com muita convicção, mesmo com o problema fiscal associado, uma retirada desse auxílio um pouco mais gradual, entrando se possível em alguns meses de 2021. Se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal e aqui deveríamos fazer o mesmo ou uma postergação, mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento”, declarou.
Reforma Tributária
A médio e longo prazos, o secretário defendeu a Reforma Tributária como peça fundamental para destravar o crescimento econômico.
“A agenda de crescimento sem falar na simplificação tributária não vai acontecer. O Comsefaz tem uma proposta que foi melhorada esta semana. Outro ponto é o pacto federativo, inclusive com as medidas de contenção de despesas obrigatórias, mas também com a descentralização de recursos da União para estados e municípios”, ressaltou Rafael Fonteles, voltando a destacar que é importante neste momento a prorrogação dos auxílios.
“Em curto prazo, na visão do Piauí, devem ser prorrogados os auxílios. Como a vacina não surgiu e a crise sanitária não foi resolvida, por mais alguns meses os auxílios a trabalhadores, empresas, estados e municípios devem ser prorrogados como redução mais longa e gradual no tempo”, acrescentou.
O secretário lembrou que a federação brasileira não permite que estados e municípios emitam títulos públicos para financiar a sua dívida, diferente da federação americana, por exemplo.
“Se os estados não podem fazer isso, eles por obrigação têm que ser socorridos pela União, que é o único ente que pode fazer a rolagem da dívida, ou seja, pode se endividar um pouco mais em um período de crise para depois controlar essa curva do endividamento”, disse.
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