O decreto do governo do Estado com medidas excepcionais para o enfrentamento da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entrou em vigor a partir da meia-noite deste sábado (21). Leia aqui o decreto.
Ficam suspensos no Piauí todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo e clínicas de estética, além de atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. Eventos esportivos também estão suspensos, bem como as atividades comerciais em shopping centers.
Segundo o secretário de governo, Osmar Junior, os demais segmentos funcionarão normalmente. “Às 00:01 de sábado, todos os estabelecimentos citados no decreto não poderão estar mais abertos. Os que não foram incluídos, por enquanto, seguem com as atividades, mas outras medidas virão para regulamentar o funcionamento destes”, alerta o secretário.
O decreto determina ainda o controle de fluxo de pessoas nas divisas do Estado, que será exercido pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil”, diz o decreto.
Ainda segundo o documento, os órgãos envolvidos no controle de fluxo de pessoas deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
“O controle de fluxo de pessoas será exercido por meio de abordagem das pessoas que cruzarem a divisa estadual, as quais receberão orientações e determinações expedidas pelo serviço de saúde com objetivo de conter a contaminação pelo novo coronavirus”, afirma o documento.
Empresas
Osmar Junior disse ainda que as empresas continuam com suas atividades, contanto que se adequem às normas de higiene estabelecidas. Já para os órgãos públicos, a ordem é que se mantenham apenas os serviços estritamente necessários.
“A recomendação é que sejam liberados todos os servidores que estejam dentro da área de risco e que seja dimensionada a quantidade máxima de pessoas por espaço físico e, a partir daí, definir uma espécie de rodízio. O mesmo vale para as empresas privadas. Os órgãos e as empresas que puderem liberar os funcionários para trabalhar em casa também estarão colaborando muito para a contenção da disseminação da doença”, explica Osmar.
Nesta sexta-feira, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, também decretou estado de calamidade pública. Em outro decreto com medidas restritivas por causa do coronavírus, a prefeitura dispensa todos os órgãos e entidades da administração Pública Municipal, sem prejuízo nos vencimentos, mulheres grávidas, portadores de doenças crônicas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde
