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28 de fevereiro de 2024
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Senado escolhe aliado do governo para relatar sabatina de Dino no dia 13/12

Flávio Dino - Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nomeou senadores aliados do governo Lula para serem os relatores das sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF (Superior Tribunal Federal), e Paulo Gonet, escolhido para a PGR (Procuradoria Geral da República).

Weverton (PDT-MA) será o relator da sabatina de Dino, no dia 13 de dezembro. Ele é o vice-líder do governo Lula no Senado.

Jaques Wagner (PT-BA) produzirá o relatório da sabatina de Gonet. Ele é o líder do governo Lula na Casa. Ainda não está definida a data para o indicado de Lula ser sabatinado.

Na semana passada, Jaques foi alvo de críticas após o voto favorável à PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. O posicionamento do senador da Bahia gerou um mal-estar na bancada do PT, que foi contrária à proposta.

Prazo apertado para sabatinas serem realizadas neste ano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai propor um esforço concentrado para avaliar as indicações ao STF e à PGR até o dia 15 de dezembro.

Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.

O governo espera aprovar os dois nomes em dezembro e conta com o apoio de Alcolumbre.

O ministro da Justiça e o subprocurador-geral foram indicados hoje pelo presidente Lula após dois meses de impasse com os dois cargos vagos. O anúncio foi realizado antes do chefe do Executivo viajar para a COP28, no Oriente Médio.

Fonte: Folhapress

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