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15 de junho de 2024
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Procon multa operadoras de celular por bloqueio de internet

dação de Proteção e Defesa ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP) multou as operadoras de telefonia móvel Oi, TIM, Claro e Vivo por quebra de contrato e bloqueio de internet móvel nos planos vendidos como ilimitados.

De acordo com o Procon-SP, as operadoras já receberam cópias das autuações e poderão recorrer da decisão ou pagar o valor à vista com desconto. O débito ainda pode ser parcelado.

A Oi foi multada em R$ 8 milhões, a TIM em R$ 6,6 milhões, a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. O Procon afirma que as operadoras já possuem débitos junto ao órgão devido a multas em outras ocasiões.

“A multa aplicada pelo Procon-SP poderá ainda se somar a que foi arbitrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na ação movida em 11 de maio pelo Procon-SP , que prevê pelo descumprimento a multa de R$ 25 mil por dia para as operadoras que descumprirem a decisão de manutenção dos serviços contratados pelos consumidores sem corte da internet”, diz a nota do Procon-SP.

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Em contato com o Terra , a Telefônica/Vivo afirmou que “ pelo fato de a matéria estar sub judice, não vai se manifestar sobre o tema”. Já a TIM disse que “ainda não foi notificada pelo Procon-SP”. A Claro afirmou que “foi notificada e está avaliando os termos da autuação”.

A reportagem entrou em contato com a Oi, mas até o momento não obteve retorno.

Fonte:Terra

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