O Ministério da Saúde efetivou, nesta quarta-feira (23), o repasse do piso de Enfermagem a estados e municípios. Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro. Os municípios do Piauí receberam cerca de R$ 34.337 millhões.
Teresina, capital do Piauí, recebeu R$ 5.258 milhões. Já para Parnaíba, a segunda cidade do estado, o repasse foi de pouco mais de R$ 2 milhões.
QUAIS SÃO OS VALORES DO PISO
ENFERMEIROS
R$ 4.750
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
R$ 3.325
AUXILIARES DE ENFERMAGEM
R$ 2.375
Os repasses creditados nas contas foram definidos com base nos dados enviados pelos estados e municípios pela plataforma InvestSUS. Ajustes poderão ser feitos nas próximas transferências.
Os valores foram repassados a cada um dos estabelecimentos público e privados que dedicam ao menos 60% dos seus serviços ao SUS. Assim, cada cidade recebeu um valor diferenciado, de acordo com o número de unidade de saúde que atendem aos critérios pré-estabelecidos.
Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso.
O Governo Federal garantiu crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar os repasses realizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios em 2023.
Categoria comemora
O repasse dos valores foi comemorado pela categoria. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren), Antônio Neto, disse que a medida vai ajudar a efetivar o piso salarial e a valorização dos profissionais.
“É mais um passo rumo a efetivação do nosso tão sonhado piso salarial. De acordo com a lei, todos os profissionais de Enfermagem têm direito aos novos salários, independente do vínculo empregatício. Obedecendo a decisão do STF, nesse momento, temos a vinculação à carga horária de 44 horas semanais, mas continuaremos na luta para que esse entendimento não prevaleça. Gestores que encontrarem insuficiência nos recursos devem acionar o Ministério da Saúde para correção e possível repasse adicional”, explicou o presidente do Coren.
Com informações Ministério da Saúde
