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13 de junho de 2024
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Mainha propõe criação de Zona Franca do Semiárido Nordestino por regiões; Entenda!

O deputado federal José Maia Filho, o Mainha (SD), voltou a defender durante a reunião da Bancada do Nordeste, a inclusão de Picos e cidades vizinhas, na Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11). O encontro dos parlamentares aconteceu nesta quinta-feira (11), em Brasília.
 
De acordo com Maia Filho, a região de Picos, que está situada dentro do semiárido brasileiro, tem potencial industrial e comercial. “A região de Picos, que está no coração do semiárido, produz mel e cera de carnaúba, que já são bem distribuídos no nosso Estado. A inclusão de Picos e cidades adjacentes na Zona Franca do Semiárido, só traria benefícios ao Piauí e também aos outros estados que já participam do livre comércio, já que é uma região que tem potencial industrial e comercial”, pontua o deputado.
 
Durante a reunião da Bancada do Nordeste, José Maia Filho acertou com o presidente da Comissão Especial que trata do assunto, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a realização de uma audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para sugerir que a Zona Franca do Semiárido Nordestino não seja contínua, como está prevista, mas sim dividida por regiões. Mainha destacou ainda que Raimundo Gomes de Matos considerou justo incluir Picos na Zona Franca por conta da sua importância econômica e logística.
 
O parlamentar aproveitou a presença do relator da proposta, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e do presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda para sugerir um debate de como vai ser delineada a região na qual vai pertencer a Zona Franca.
ReuniaodaBancadadoNordeste
 
 
Zona Franca do Semiárido
A PEC 19/11, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, semelhante à Zona Franca de Manaus, onde poderão ser autorizadas a isenção de impostos e a abertura de fábricas, indústrias e empresas, já foi aprovada pela CCJ e tem como relator o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O substitutivo do relator amplia o raio de abrangência da Zona Franca de 100 para 250 quilômetros. Com essa nova configuração, a Zona Franca do Semiárido Nordestino, que antes abrangia os Estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, passa abranger também a Bahia e Piauí. Desta forma, o número de municípios beneficiados sobe de 93 para 324. Com o substitutivo, o Piauí passaria a fazer parte da Zona Franca com os municípios de Pio IX, São Julião, Fronteiras, Alegrete do Piauí e Marcolândia. 
 
Da redação ( Com informações Assessoria do deputado)

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