O governador Rafael Fonteles (PT) enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta sexta-feira uma mensagem que inclui o projeto da gratuidade dos ônibus na mesma lei da isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). Com essa medida, o governo quer agilizar a aprovação do projeto e ser sancionado o mais rápido possível.
A proposição é um aditivo à mensagem 29, que dispõe sobre a isenção total do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas e que passará valer também para empresas ou consórcios do transporte público da capital que adquiram novos veículos a partir da data de publicação da nova lei.
O anúncio das novidades foi feito nesta sexta-feira (17) pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), vice-presidente da Alepi. “Tem um projeto do governador que isenta o IPVA da moto, vamos aproveitar esse projeto para isentar o IPVA dos ônibus 0 Km. Não são para os ônibus usados”, declarou.
Nesta manhã, Evaldo Gomes e o deputado Franzé Silva (PT), presidente da casa legislativa, se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (Sintetro) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setut) para discutir a questão do transporte público teresinense.
Na ocasião, as partes acertaram que uma comissão de vereadores vai articular uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) nos próximos dias. A intenção é de que o encontro ocorra logo após o Carnaval.
O objetivo dos parlamentares é o de buscar um consenso com o grupo do Palácio da Cidade para que as medidas sejam aplicadas, bem como para respeitar a autonomia do Poder Municipal.
“A gente espera que seja o mais breve possível. Queremos contribuir, ajudar. Eu acredito que com essa conversa com todos, a gente chegará a um denominador. Não estamos aqui em nenhum momento querendo fazer política ou armar palanque político. O que queremos é dar a nossa contribuição, colaborar para custear o sistema”, disse.
Uma equipe do Governo do Estado está realizando um estudo para avaliar o real impacto financeiro das medidas de Rafael Fonteles para o transporte público.
Fonte: CidadeVerde
