Em meio a protestos de professores e trabalhadores da educação quanto aos valores pagos na última parcela de bonificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Jr, confirmou que o estado ultrapassou o limite legal estabelecido de 70% dos gastos com a verba do Fundeb para pagamento salarial de servidores da rede estadual de ensino.
De acordo com o gestor o Piauí gastou mais de 74% com os trabalhadores do sistema educacional. No final de dezembro o governo pagou mais R$ 10 milhões referentes à última parcela da bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para mais de 29 mil servidores da Educação.
Em 2023, foram efetuados quatro pagamentos de abono Fundeb que somaram mais de R$ 80 milhões, superando o índice legal de 70%. O primeiro pagamento foi em fevereiro, no valor de R$ 35 milhões, como um complemento ao valor pago em dezembro de 2022.
O segundo pagamento foi em julho, como a primeira parcela de bonificação quadrimestral de 2023, o valor repassado foi de R$ 17 milhões. O terceiro pagamento foi em outubro, referente a segunda parcela da bonificação quadrimestral, no valor de R$ 19 milhões. O último pagamento em dezembro referente à terceira parcela da bonificação quadrimestral no valor de R$ 10 milhões.
Emílio Jr confirmou que o percentual pago entre salários e bonificações superou a meta legal estipulada.
“Na legislação do Fundeb o estado é obrigado a gastar no mínimo 70% com parte de remuneração dos profissionais da educação. A gente está finalizando os ajustes para determinar isso, mas nós já temos uma ideia de que os gastos superaram 74%, então com certeza o estado cumpriu esse dever legal em relação a esse item do Fundeb”
Valores detalhados
De acordo com a Secretaria de Educação os servidores receberam valores proporcionais às classes do Magistério, por exemplo, professores efetivos com carga horária de 40h e que possuem doutorado receberam ao longo desse ano um total de R$ 5.000,00, sendo R$ 2.000,00 em julho, R$ 2.000,00 em outubro e R$ 1.000,00 em dezembro.
Já professores 40h com Mestrado receberam um total de R$ 4.000,00, sendo R$ 1.600,00 em julho, R$ 1.600,00 outubro e R$ 800,00 em dezembro. Professores 40h com especialização R$ 3.000,00, sendo duas parcelas de R$ 1.200,00 e uma de R$ 600,00. Professores com Licenciatura R$ 2.000,00, sendo duas parcelas de R$ 800,00 e uma de R$ 400,00. Já os professores 20h receberam valores proporcionais à carga horária.
Por fim os servidores administrativos e professores temporários também receberam a bonificação, em valores que somando as três parcelas variaram de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00” detalhou.
