O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.412,00, começou a vigorar oficialmente no dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, alguns trabalhadores e aposentados foram pegos de surpresa ao perceberem que o valor recebido este mês ainda foi o de R$ 1.320,00. Isso porque os pagamentos do novo salário mínimo só começarão a ser feitos a partir de fevereiro.
Na prática, o pagamento acontece da seguinte forma: os dias trabalhados em dezembro são pagos em janeiro, ainda com o valor antigo de R$ 1.320,00, enquanto os dias trabalhados em janeiro, já com o reajuste, só começam a ser pagos em fevereiro.
O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O reajuste do salário mínimo é previsto na Constituição Federal e deve ser concedido periodicamente aos trabalhadores, de modo que o empregado tenha um efetivo aumento do seu poder aquisitivo.
O reajuste do salário mínimo, aprovado no Orçamento Geral da União para o ano de 2024, é resultado da soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 3,85% nos 12 meses encerrados em novembro, com o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A medida provisória que estabeleceu a nova política de valorização do salário mínimo, apresentada pelo governo em maio, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em agosto.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 59,3 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com o reajuste. O pagamento do novo valor resultará em um incremento de renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A Dieese estima ainda que os governos federais, estaduais e munícipios arrecadarão R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
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