Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai se reunir para tratar dos limites de sete municípios do estado. Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio são os municípios envolvidos.
Os processos que envolvem os territórios dessas cidades já estão em tramitação e a reunião vai ser para dar o passo final antes de serem feitos os Projetos de Lei que regularizaram os novos limites. Os prefeitos dos municípios, inclusive, já chegaram a acordos sobre o tema.
A Comissão de Estudos Territoriais é a comissão da Alepi que estuda questões territoriais envolvendo o estado, municípios, indivíduos e empresas. Ela é composta pelo presidente, deputado Hélio Isaías (PT), pelo vice-presidente, deputado Ziza Carvalho (MDB), pela Secretaria de Estado do Planejamento e outras entidades que podem contribuir sobre o tema.
A formalização dos acordos pela Comissão envolve também a Justiça Eleitoral, as câmaras municipais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Piauiense de Municípios, Exército Brasileiro, Interpi e outros órgãos que são também responsáveis por levantar dados sobre as questões territoriais e populacionais dos municípios envolvidos. Os dados são repassados à Comissão que formaliza os acordos em lei.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
