A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a discussão sobre o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). A subcomissão responsável pelo tema será instalada na Comissão de Trabalho e terá a missão de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que sugere a substituição pela jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Câmara retoma debate sobre o fim da escala 6×1 nesta terça-feira (19)
O colegiado será presidido pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e terá como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Ainda nesta primeira reunião, está prevista a apresentação do plano de trabalho, que deve incluir audiências públicas com empresários, trabalhadores e especialistas para debater os impactos da medida.
Atualmente, a Constituição prevê carga máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais. Caso seja aprovada, a PEC 8/25 reduzirá a jornada normal para 36 horas semanais, estabelecendo o formato 4×3 e extinguindo o regime da escala 6×1.
A proposta é resultado de articulação iniciada no começo do ano, quando obteve apoio de 226 parlamentares para protocolar a emenda. Eram necessárias 171 assinaturas para o andamento da proposta.
Depois de concluído o parecer da subcomissão, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará a legalidade e a constitucionalidade do texto. Se admitida, seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.
Relator fala sobre próximos passos da análise da escala 6×1
O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça. “Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, disse o parlamentar em entrevista à Rádio Câmara.
Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala”, finaliza.
Fonte: Potal O Dia
