A Câmara Municipal de Vereadores de Curral Novo do Piauí realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma reunião ordinária para a discussão e votação de projetos de lei e projeto de resolução. A sessão contou com a presença de todos os vereadores da Casa Legislativa e foi conduzida pelo presidente, vereador João Mamédio.
Os projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, tiveram a exposição e, ao serem colocados para votação, foram aprovados com unanimidade entre os presentes. Envolvendo diversos setores do município, ao todo foram quatro PL, sendo eles:
- Projeto de Lei 021/2023: denominação ao prédio da Policlínica do Poder Executivo como “Leivino Doruteu de Lira — Leivino Lira”;
- Projeto de Lei 022/2023: definição do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, com a criação da Agência Municipal, objetivando a promoção da proteção da saúde da população local;
- Projeto de Lei 023/2023: alteração do artigo 1º da Lei Municipal 05/2008, envolvendo a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí;
- Projeto de Lei 024/2023: criação e regulamento de cargos na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Os cargos criados, para melhor compreensão, são os de Coordenador de Esporte Amador e Supervisor de Esporte Amador.
O Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Casa, João Mamédio, também foi aprovado com unanimidade. O projeto dispõe sobre o reajuste salarial para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Curral Novo do Piauí, passando de R$ 1.461,00 para R$ 1.711,00.
Durante a sessão, o presidente da Câmara ainda abriu espaço para Vanderlei Carvalho, que realizou a apresentação de uma coleção de livros de sua autoria aos parlamentares.
