A Câmara de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (20), uma sessão para apreciação e votação de projetos de lei, requerimentos e projeto de decreto. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa.
Na ordem do dia, foram apresentadas as seguintes pautas:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, de Autoria do Poder Executivo: assegura a aplicação, no âmbito do município de Lagoa do Barro do Piauí, do sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência;
PROJETO DE DECRETO Nº 01/2024, de autoria do vereador Daniel: dispõe sobre a atribuição do título de cidadão lagoa do barrense;
REQUERIMENTO Nº004/2024, de autoria do vereador Adriano Reis: solicita que seja criada a feira livre municipal da agricultura familiar que se destina a venda, exclusivamente no varejo, de produtos cultivados por agricultores (as) do nosso município, verduras (hortaliças), pescados, produtos derivados do leite, industrialização caseira, mel, bolos, artesanatos, carnes, entre outros produtos produzidos pelos produtores rurais familiares;
REQUERIMENTO Nº005/2024, de autoria do vereador Adriano Reis: solicita que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Esporte, faça a iluminação do campo de futebol da localidade Santa Luz;
REQUERIMENTO Nº006/2024, de autoria do vereador Adriano Reis: solicita que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Esporte, faça a iluminação do campo de futebol das localidades Nova Latada e Nova Olinda;
REQUERIMENTO Nº007/2024, de autoria do vereador José Neto: solicita que quando surgir novas ruas projetadas, seja nomeada como Júlia Maria de Sousa e Vicente Rodrigues de Sousa;
REQUERIMENTO Nº008/2024, de autoria da vereadora Francival: solicita que o senhor Prefeito Municipal faça estudos e busque recursos para construir uma praça em frente à igreja da localidade Lagoa e pavimente o entorno da mesma;
REQUERIMENTO Nº009/2024, de autoria da vereadora Francival: solicita que o senhor Prefeito Municipal faça estudos e busque recursos, para pavimentar o entorno da igreja do povoado Nova Descoberta.
Após discussão das pautas apresentadas pelo Poder Legislativo, todos os expostos foram aprovados pelos vereadores.
