Uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI) flagrou dois práticos que são técnicos atendendo pacientes de próteses dentárias em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Lagoa Alegre, no estado do Piauí. A situação constatada configurou o exercício ilegal da Odontologia, e foi denunciada a Polícia Civil, pois somente um cirurgião-dentista poderia estar trabalhando com as próteses nos pacientes.
A prefeitura de Lagoa Alegre se manifestou afirmando que o serviço é terceirizado, que foi contratada uma empresa credenciada e que vai tomar as devidas providências.
O caso foi constatado na UBS Angélica Moita, situada no centro do município, no dia 1º de dezembro. Segundo o CRO, a Secretaria de Saúde de Lagoa Alegre convocou, por meio das redes sociais, a população para receber atendimento de pessoas sem qualquer qualificação técnica profissional, em procedimentos que são exclusivos de dentistas. Quando a equipe chegou ao local, algumas pessoas já tinham sido atendidas.
Os técnicos em prótese, são responsáveis pela confecção e reparação de todo o tipo de próteses dentárias, mas somente o cirurgião-dentista pode ter contato direto com o paciente para aplicação e tratamento. Na UBS foi constatado que os técnicos estavam atendendo os pacientes.
Folder divulgado nas redes sociais
“A gente precisa que a população e a gestão das cidades entendam que o único profissional que atende o paciente na odontologia no setor de prótese é o cirurgião-dentista. O único profissional que consegue colocar a mão na boca do paciente para o atendimento de prótese é o cirurgião-dentista”, destacou Carolina Tavares, vice-presidente do Sindicato dos Dentistas do Piauí.
O caso foi denunciado para a Polícia Civil investigar. “Mesmo que ele seja técnico, ele tem que sofrer uma penalidade, então isso vai passar para a polícia civil e ele vai sofrer as penalidades possíveis. Foi solicitado a suspensão do programa na cidade. Falaram que não sabiam que não podia ser o técnico, mas as pessoas têm que entender que um médico tem a função dele, um enfermeiro tem a função dele e um técnico de enfermagem também, na odontologia é a mesma coisa”, afirmou.
As próteses são aplicadas por meio de um programa do Governo Federal, que é desenvolvido pelas prefeituras. Próteses mal planejadas e inadequadamente adaptadas têm o potencial de causar danos irreparáveis aos pacientes, inclusive o desenvolvimento de câncer bucal.
“A prótese para ela ser iniciada, precisa se fazer uma moldagem, precisa se fazer um atendimento e só o dentista é apto para isso. Pode causar até a morte do paciente e depois da prótese entregue, se ela for mal feita, pode-se ter um caso de câncer, ou caso de outras percas para o paciente. Os pacientes que aguardavam e que ainda não receberam no caso foram informados, os que receberam devem procurar o conselho, a UBS, um hospital regional. Eles devem procurar o próprio município porque esse é um programa que vai para a população. Então o município está fazendo errado no momento que ele contrata um profissional não apto para isso. Então o programa tem que retornar, e tem que colocar um profissional habilitado para isso. A verba inclusive foi aumentada agora. Então existe verba para isso”, afirmou Carolina Tavares.
O município recebeu uma notificação para suspender o Programa de Próteses até que profissionais legalmente habilitados sejam contratados. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal, e a ocorrência comunicada à polícia civil.
A prefeitura de Lagoa Alegre se manifestou afirmando que o serviço é terceirizado, que foi contratada uma empresa credenciada, conforme parecer jurídico, e que se existirem falhas, junto ao laboratório, vão tomar as providências.
Por Bárbara Rodrigues e Najla Fernandes / CidadeVerde
