O Dia da Defesa dos Direitos do Consumidor, celebrado nesta quinta-feira (11), marca os 35 desde a criação do Código de Defesa do Consumidor, uma das principais legislações brasileiras, que garante a proteção do indivíduo que adquire bens e serviços. No único mês do ano que não conta com um dia comemorativo no calendário oficial do varejo, a data chama a atenção para a importância da proteção aos direitos de quem compra produtos ou contrata serviços, principalmente diante do aumento de fraudes digitais e práticas abusivas que prejudicam o consumidor.
Todos, em algum ponto da vida, são consumidores. Pensando nisso, o dia especial tem o objetivo de valorizar os direitos dos consumidores, além de conscientizar a população sobre o respeito e o equilíbrio entre empresas e clientes. Apesar de ser uma oportunidade de aquecer as vendas e ampliar o relacionamento no varejo, o dia vai além das promoções anunciadas pelo comércio.
No Piauí, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) reforça o cumprimento da legislação. Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI ressalta a importância de o consumidor estar bastante atento ao que é dito na lei antes de qualquer decisão de compra. “O Código do Consumidor é formada de princípios aos quais o consumidor tem direito e é uma das leis mais avançadas do mundo. Qualquer ato errado, a pessoa estará cometendo uma infração à legislação”, diz.
Fonte: O Dai
