Foi aprovada a Lei 14850/2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, cujo objetivo é elaborar mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população. No Piauí, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já realiza levantamentos.
Com a lei sancionada pelo presidente Lula, os estados devem fazer um levantamento das emissões de poluentes na atmosfera, num prazo de até três anos, para criar um parâmetro de poluição na região.
Em seguida, após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais. E a partir dos levantamentos realizados, cada estado e o governo federal deverão criar planos de gestão de qualidade do ar.
A política tem como princípios a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável, além de instituir mecanismos para monitorar a qualidade do ar no país, com a divulgação dos dados para a população.
O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, destaca que a Política Nacional de Qualidade do Ar fortalece a governança dessa matéria e ajuda a fomentar políticas públicas de gestão da qualidade do ar. “O objetivo é assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações”, complementou o gestor.
Da Redação / Ascom
