O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, participou na tarde desta sexta-feira (21/08) da primeira audiência de custódia no Piauí. Na ocasião, a audiência, que é um marco no sistema judiciário do Estado, contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowsk, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Oliveira, com a nova medida implantada, o Estado deixará de ter de forma imediata uma média de 1700 presos provisórios. Além disso, a saída desses presos deve estar atrelada à mecanismos que possam contribuir para sua ressocialização de forma que não venham a cometer novos atos delituosos.
“Sem dúvidas é um projeto inovador não apenas para o Piauí, mas para todo o Brasil, isso nós já vimos que funciona de forma plena. Temos uma média de 1700 presos provisórios, e esse projeto irá ajudar e garantir a política de direitos humanos para todos. Com essas audiência de custódia somente ficará preso quem realmente oferece um alto risco à sociedade. É importante que tenhamos esse acompanhamento do preso e possamos possibilitar sua ressocialização de forma plena”, disse ao O Olho.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, William Guimarães, a parceria entre o Estado e a iniciativa privada será de fundamental importância para o êxito do projeto de audiência de custódia. Segundo ele, o preso deverá sair e ser amparado pelo Estado, que deve proporcionar benefícios como acesso ao trabalho e emprego.
“É importante porque temos um alto índice de presos provisórios no Estado do Piauí. Isso agrava o trabalho da segurança pública e as experiências que temos são de presos que saem do sistema carcerário e voltam a reincidir na criminalidade, muitas vezes com crimes mais graves e mais violentos. Queremos parcerias com a iniciativa privada para garantirmos o acesso ao trabalho e ao emprego, pois temos a certeza de que essa é a maneira mais segura de garantirmos a ressocialização do preso e inibirmos que o mesmo volte a praticar novos crimes”, afirmou em entrevista ao O Olho.
Fonte: O Olho
