O secretário Estadual de Saúde, Antonio Luiz, participou de audiência pública na Assembleial Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta, dia 10, onde foi debatida a gestão de Organizações Sociais (OS) em hospitais do estado. O secretário abordou estudos que atestam a eficiência do serviço e garantiu que todo o atendimento continua sendo realizado via SUS. O encontro aconteceu na Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Casa e contou com a presença do superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo, e do direto administrativo Márcio Rodrigo.
Um dos levantamentos abordados foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal constatou que hospitais geridos pela administração indireta no âmbito estadual, por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS), tendem a ser mais eficientes. No Brasil, para se ter uma ideia, dos 40 melhores hospitais públicos do país, 39 são geridos por OSS.
“O relatório diz claramente que é tendência de que a gestão indireta, gestão pelas organizações sociais, tem maior eficiência do que a gestão direta do estado. Isso tem relação com a maior facilidade de contratualizar com fornecedores e com pessoal. As vezes falta um profissional de alta especialidade e eles tem a capacidade de contratar um profissional com rapidez, coisa que no serviço público, existe uma burocracia muito grande até chegar em um resultado final, pois o hospital não consegue esperar”, afirma o secretário.
O trabalho do TCU avaliou a eficiência de unidades hospitalares a partir de dados objetivos de insumos, como número de leitos e quantitativo de pessoal alocado, e de resultados, como quantidades de procedimentos ambulatoriais e de internações.
“É uma gestão que é do SUS. As pessoas continuarão sendo atendidas gratuitamente via SUS e terão um atendimento melhor, pois com o mesmo valor que gastamos hoje na gestão direta, as OS terão que fornecer um serviço melhor, com mais eficiência, com metas estipuladas no contrato de gestão, prestando conta mensalmente”, garante o gestor.
Os hospitais que já estão sendo administrativos por OS são o Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, o de Campo Maior, e o Hospital do Mocambinho em Teresina.
Antonio Luiz garantiu ainda que nenhum direito de trabalhadores concursados será retirado.
“Os concursados que estão hoje no Estado permanecem nos órgãos que a OS estará gerenciando, então é uma situação que irá facilitar e ajudar o atendimentos das pessoas que mais precisam”, garante.
De acordo com o levantamento do TCU, além dos insumos e resultados, a auditoria comparou as unidades hospitalares de acordo com a região do país, o vínculo com a administração pública (direto ou indireto) e a esfera federativa (municipal, estadual ou federal).
A audiência, proposta pela deputada Gracinha Moraes Souza, foi presidida pelo deputado Dr Vinicius, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
Da Redação / Ascom
