O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 19/2022, que visa à proibição da instalação de instrumentos de intervenções hostis em espaços livres de uso público em todo o Estado.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, “as intervenções hostis são as instalações de equipamentos urbanos e realizações de obras que visam afastar pessoas indesejadas, mais voltadas ao afastamento de pessoas em situação de rua”.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis. Autor da proposta, o deputado Franzé Silva, tal afastamento é desumano e passa uma maquiagem sobre um problema que tem de ser enfrentado.
“Há aí dois problemas, o da pobreza e o da ignorância à pobreza. A população de rua nas cidades é uma triste realidade e essas instalações como espetos de ferro nas vitrines e calçadas, pedras pontiagudas são crudelíssimas e só desviam o olhar do problema”, diz.
“Essas intervenções arquitetônicas visam, tão somente, ao afastamento da população de rua dos centros urbanos, dando a falsa sensação de cidade desenvolvida e justa a todos. Mas, na verdade, só afasta a raiz do problema de nossa vista, aprofundando a desigualdade”, assinala.
Ao defender a aprovação urgente do PL, Franzé assevera, afirmando que “o pobre não é sujeira para ser varrido para debaixo do tapete. Temos que olhar para eles e propor ações concretas e resolutivas para atendê-los em suas necessidades”.
Com informações da assessoria
