A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei apresentado esta semana que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com câncer na compra de automóveis. Atualmente, a legislação já concede esse benefício a taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista.
A proposta, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), altera a Lei 8.989/95 e tem como objetivo minimizar o impacto financeiro do tratamento da doença. Segundo a deputada, muitas despesas médicas não são totalmente cobertas por planos de saúde ou pelo sistema público, o que pode comprometer a renda dos pacientes e de suas famílias.
Caso aprovada, a isenção valerá por cinco anos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e Senado.
Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer por ano
Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que o Brasil pode registrar 704 mil novos casos da doença anualmente entre 2023 e 2025. O Sul e o Sudeste concentram a maioria das ocorrências, enquanto no Norte e Nordeste os tipos mais frequentes são câncer de próstata, câncer de mama feminino e câncer do colo do útero.
A estimativa do INCA é utilizada para orientar o planejamento de políticas públicas voltadas ao controle do câncer no país, auxiliando na definição de estratégias de prevenção e tratamento.
Fonte: O Dia
