27.9 C
Jacobina do Piauí
12 de junho de 2024
Cidades em Foco
GeralPicos

Proibida a venda de drogas lícitas a menores: PL para instalação de placa informativa é aprovado na Câmara de Picos

Durante a sessão desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Picos aprovou o projeto de lei que estabelece que estabelecimentos comerciais, tais como bares, restaurantes, motéis, clubes, casas de shows e de jogos ponham, de maneira visível, uma placa identificando que o mesmo cumpre a Lei Federal N.º 8.069/1990, do Estatuto da criança e do adolescente, que proíbe a venda de elementos que possam causar a dependência dos menores.

A proposta, de autoria do vereador Irmão Zé Luís, surgiu pela necessidade de diminuir a comercialização dos referidos produtos nos comércios de Picos a menores de idade, e a solicitação foi feita por alguns pais.

Segundo o vereador, após sansão do prefeito, ele se unirá à imprensa e órgãos públicos, tais como Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do adolescente, Polícia Militar e Ministério Público, para que haja a fiscalização nos estabelecimentos e efetivação da lei, que agora obriga os referidos comércios a colocarem placa informativa denotando a proibição da venda de bebidas e cigarros a menores.

Para o Irmão Zé Luís, a aprovação dos menores tende não apenas a tranquilizar os mais, mas dificultar outros transtornos, como dependência química e acidentes.

“Quando um menor faz uso de bebidas e cigarros, a probabilidade dele se viciar é grande. Com isso temos pais preocupados e perdendo a saúde mental, temos jovens jogando um futuro fora, alguns até morrendo, porque bebem e unem a embriaguez ao volante – que também é algo errado –, causando acidentes e até morrendo. Então quando a gente para essa comercialização, muitos problemas e desgastes são impedidos de acontecerem. Então temos um ganho. Agora vamos nos unir e fazer valer essa Lei Federal que não era cumprida pelos estabelecimentos de Picos”, destacou.

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais